Conforme o cronograma oficial do eSocial, já divulgado aqui anteriormente, o empregador que teve um faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016 deverá começar a popular as tabelas do eSocial em janeiro de 2018, enquanto que os empregadores com faturamento inferior começam a obrigatoriedade em julho de 2018. A exceção fica para os eventos relativos a Saúde e Segurança do Trabalhador (SST), que serão obrigatórios após os seis primeiros meses do início da obrigatoriedade. Ainda seguindo o cronograma, o ambiente de testes deverá ser disponibilizado para os empregadores em agosto/2017.

Um dos principais desafios do eSocial será a mudança cultural, pois as empresas precisam definir com clareza os procedimentos como admissão, férias, afastamento, transferências, e demais processos, a fim de cumprir com os prazos e exigências legais.

Outra mudança, também significativa, é a adaptação do software, que precisa desenvolver a nova forma de envio de informações para o fisco. Assim como o departamento de pessoal das empresas terão bastante trabalho em suas definições, as empresas de tecnologia também terão inúmeras alterações e adaptações a fim de atender aos layouts do eSocial.

Para aqueles que apostam em mais uma prorrogação no cronograma do eSocial, temos uma novidade: foi liberada a versão de testes do eSocial!

Conforme prometido da Circular MF/CAIXA nº 761/17 (DOU de 17/04/2017) e cumprindo o prazo, foi disponibilizado hoje, dia 26/06/2016 o acesso ao ambiente de testes do eSocial. O processo foi divido em duas etapas e esse primeiro acesso ficou restrito a empresas desenvolvedoras do software. Em 01/08/2017 todas as empresas do país poderão ter acesso ao ambiente de testes.

De acordo com o coordenador do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSocial, José Alberto Maia, a implantação deste período de testes tem como objetivo a adaptação das empresas ao sistema, além da verificação de falhas e do aperfeiçoamento da plataforma por parte do governo federal. “Essa é uma oportunidade única para que as empresas possam aperfeiçoar e validar os seus sistemas antes do início a obrigatoriedade oficial do uso do eSocial no ano que vem”, esclarece.

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Fonte: Ministério da Fazenda

Maristela Macedo - Consultora de Implementação CIGAM